Qual o momento certo de contratar um advogado para sua negociação?

Entenda como a contratação do advogado no momento certo pode evitar muita dor de cabeça

“Será que eu preciso de um advogado agora?” Em uma negociação comercial ou empresarial, qual o momento certo para investir na contratação de um advogado?

A grande maioria dos empreendedores sabe que haverá um momento em sua negociação comercial ou empresarial em que eles vão precisar da assessoria de um advogado. Contudo, nem todos sabem exatamente como o advogado pode auxiliá-lo nessa negociação, nem o momento certo de contratá-lo.

O equívoco mais comum consiste em acreditar que a função de um advogado em uma negociação é apenas redigir o documento que vai formalizar o acordo já realizado entre as partes e que, por isso, ele deve ser contratado somente quando todos os pontos do negócio já estiverem alinhados.

Isso porque, na verdade, a principal função do advogado é dar aos envolvidos clareza sobre as consequências jurídicas daquilo que estão ajustando e mitigar os riscos que naturalmente existem em toda e qualquer negócio, mesmo nos mais simples.

Será que as partes refletiram sobre as possíveis consequências daquilo com que se comprometeram? O que não está incluído no negócio? E se uma delas não conseguir cumprir o ajustado? E se alguém quiser desistir do negócio? Qual o melhor formato de negócio a ser adotado, considerando os tributos que podem ser cobrados em um ou em outro formato? Como ficam, depois de encerrado o negócio, as informações que foram trocadas? Quem vai dar a decisão final em caso de divergência?

Esses são alguns questionamentos que o advogado certamente fará e sobre os quais, em muitos casos, as partes - envolvidas pela animação de uma nova oportunidade - acabam não refletindo antes de fechar o negócio, mas que, uma vez analisados e discutidos mais à fundo, podem modificar significativamente os rumos da negociação.

Imagine só você perceber que precisa voltar atrás naquilo que havia ajustado com seu parceiro de negócio, mesmo depois de ter dado o aperto de mão final? Ainda que os papéis não tenham sido assinados, a confiança é essencial para o sucesso de qualquer relação empresarial e mudar pontos que já haviam sido alinhados pode afetá-la negativamente.

O contrato deve refletir a vontade das partes. Faz parte da função do advogado na assessoria jurídica auxiliar as partes a alinharem suas vontades quanto aos aspectos comerciais e práticos da negociação, levando em consideração as possíveis consequências jurídicas de cada uma dessas escolhas.

Mas não é só. O Direito e as leis são amplos, multidisciplinares e oferecem uma série de opções e oportunidades de estruturação de negócios. Após a definição daquilo que os empreendedores desejam que aconteça na prática a partir do negócio, é necessário definir o melhor formato jurídico para que esses efeitos práticos se realizem da forma mais segura e vantajosa para os envolvidos.

Fazendo uma analogia, é como se os empresários definissem a fórmula de um produto a ser comercializado e o advogado definisse a embalagem que melhor conserva o conteúdo seguro e íntegro; como se os empresários indicassem o produto, a origem e o destino de uma venda e o advogado se encarregasse de toda a logística.

Tudo isso revela a importância de que o advogado seja contratado logo no início das negociações. Assim, ele terá condições de auxiliar as partes a obterem o consenso sobre seus interesses e vontades com clareza quanto às implicações do que está sendo proposto, apresentar alternativas e oportunidades, conhecer e mitigar eventuais riscos, construir a estrutura formal do negócio para, somente então, redigir o contrato e/ou outros documentos pertinentes.

Portanto, sempre que for iniciar uma negociação, procure logo no início um advogado especializado. Tal contratação será um investimento que trará muito mais tranquilidade durante e depois das negociações.

Se achou esse conteúdo interessante ou ficou com alguma dúvida sobre a atuação do advogado em negociações empresariais e comerciais, entre em contato com um de nossos especialistas.

Autor: Patricia dos Santos Conde - OAB/PR 84.860

Sócia do Conde Dessunti e Stefanuto Assessoria Jurídica