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Direito do Agronegócio

O Brasil é conhecido por ser o celeiro do mundo e o agro movimenta cerca de US$150 bilhões de dólares por ano, sustentado por uma rede de relações jurídicas complexas que englobam desde o pequeno produtor rural até grandes indústrias e que devem ser pautadas na sustentabilidade e na responsabilidade.

Principais Serviços:

  • Contratos agrários típicos e atípicos;

  • Compra e venda de propriedades;

  • Validade dos contratos e negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos, constituição de garantias e títulos de crédito, inclusive cobrança ou defesa judicial e extrajudicial de contratos e títulos;

  • Indenizações em geral;

  • Posse, propriedade, usucapião ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza;

  • Regularização de imóveis rurais;

  • Defesas perante órgãos públicos, ambientais, sanitários etc.;

  • Crédito Rural (endividamento, alongamento etc.);

  • Seguro Rural;

  • Empresa Agrária;

  • Planejamento familiar e sucessório (holding);

  • Recuperação judicial do produtor rural e de empresas agrárias

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