Franquias e Licenciamento de Marca
Assessoramos a estruturação jurídica de franquias e contratos de licenciamento de marcas, garantindo segurança, conformidade legal e valorização do ativo marcário. Atuamos na elaboração, revisão e negociação de instrumentos contratuais, assegurando a expansão sustentável dos negócios e a proteção dos direitos das partes envolvidas.
Principais Serviços:
Estruturação Jurídica de Franquias - Modelagem legal do sistema de franquias conforme a Lei de Franquias, com foco em expansão segura;
Elaboração de Circular de Oferta de Franquia (COF) - Desenvolvimento da COF com transparência, conformidade legal e proteção do franqueador;
Contratos de Franquia - Elaboração e revisão de contratos equilibrados, claros e juridicamente sólidos;
Licenciamento de Marca - Criação de contratos de licenciamento para monetização estratégica da marca;
Compliance e Governança de Franquias - Estruturação de regras, manuais e padrões jurídicos para redes franqueadas;
Revisão de Franquias Existentes - Diagnóstico jurídico de franquias já operantes, com correção de riscos legais;
Defesa em Conflitos de Franquia - Atuação preventiva e contenciosa em disputas entre franqueador e franqueados.