Direito Empresarial
e Societário

• Estruturação, elaboração, análise e negociação de contratos;

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• Gerenciamento, controles e fluxos contratuais;

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• Negociação de contratos, com atuação na mediação e busca pela resolução extrajudicial de conflitos;

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• Constituição de empresas, consórcios e Joint Ventures, Holdings (estruturas de participações, stock options);

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• Reestruturação e planejamento societário e sucessório;

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• Acordos de sócios e acionistas;

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• Registros no Banco Central, Junta Comercial, Receita Federal e agências reguladoras;

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• Auditorias societárias para regularização de atos e procedimentos.

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• Consultoria jurídica na organização e reorganização de sociedades, compreendendo processos diversos como a constituição, transformação, dissolução, entre outros;

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• Estruturação da administração societária, elaboração de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas, atas e demais documentos societários;

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• Assessoria na elaboração e implementação de regras de governança corporativa e códigos de conduta, incluindo a eventual reorganização de grupos;

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• Assessoria na elaboração, revisão e negociação de contratos para a constituição de associações, consórcios, com soluções de impasses que viabilizem a continuidade dos negócios e geração de valor para todas as partes;

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• Assessoria em situações de conflito na relação societária, incluindo a condução ou participação em assembleias ou reuniões de sócios, elaboração de manifestações de voto e notificações para posicionamento sobre questões sensíveis, e ainda a representação dos clientes nos processos de resolução de controvérsias (sejam judiciais ou extrajudiciais), conforme necessário;

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• Assessoria jurídica em rotinas societárias, incluindo a representação de acionistas, diretores e membros do conselho de administração em reuniões e assembleias sociais.

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• Defesa em processos judiciais relacionados ao direito societário.