Direito Empresarial
e Societário
Os negócios são a grande motriz da economia do país e, dada a sua relevância para o cenário nacional, demandam assessoria jurídica qualificada para prevenção e auxílio na solução de eventuais litígios, que podem envolver desde discussões sobre cláusulas contratuais até disputas entre sócios.
Principais serviços:
Estruturação, elaboração, análise e negociação de contratos;
Gerenciamento, controles e fluxos contratuais;
Negociação de contratos, com atuação na mediação e busca pela resolução extrajudicial de conflitos;
Constituição de empresas, consórcios e Joint Ventures, Holdings (estruturas de participações, stock options);
Reestruturação e planejamento societário e sucessório;
Acordos de sócios e acionistas;
Registros no Banco Central, Junta Comercial, Receita Federal e agências reguladoras;
Auditorias societárias para regularização de atos e procedimentos.
Consultoria jurídica na organização e reorganização de sociedades, compreendendo processos diversos como a constituição, transformação, dissolução, entre outros;
Estruturação da administração societária, elaboração de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas, atas e demais documentos societários;
Assessoria na elaboração e implementação de regras de governança corporativa e códigos de conduta, incluindo a eventual reorganização de grupos;
Assessoria na elaboração, revisão e negociação de contratos para a constituição de associações, consórcios, com soluções de impasses que viabilizem a continuidade dos negócios e geração de valor para todas as partes;
Assessoria em situações de conflito na relação societária, incluindo a condução ou participação em assembleias ou reuniões de sócios, elaboração de manifestações de voto e notificações para posicionamento sobre questões sensíveis, e ainda a representação dos clientes nos processos de resolução de controvérsias (sejam judiciais ou extrajudiciais), conforme necessário;
Assessoria jurídica em rotinas societárias, incluindo a representação de acionistas, diretores e membros do conselho de administração em reuniões e assembleias sociais.
Defesa em processos judiciais relacionados ao direito societário.