Incentivos Fiscais para Projetos
Assessoramos na estruturação jurídica e estratégica de projetos voltados à captação de recursos por meio de incentivos fiscais. Atuamos na análise de enquadramento legal, elaboração de instrumentos e acompanhamento dos procedimentos, garantindo conformidade normativa, segurança jurídica e otimização do financiamento de projetos culturais, tecnológicos e empresariais.
Principais serviços:
Análise de Enquadramento em Incentivos Fiscais - Avaliação jurídica da viabilidade do projeto para leis de incentivo;
Estruturação Jurídica de Projetos Incentivados - Modelagem legal para captação de recursos com segurança e conformidade;
Elaboração de Instrumentos Jurídicos do Projeto - Contratos, termos e documentos necessários para execução do projeto;
Acompanhamento Jurídico da Captação - Suporte legal durante todo o processo de financiamento incentivado;
Compliance em Projetos Incentivados - Garantia de conformidade normativa e mitigação de riscos jurídicos;
Assessoria para Projetos Culturais e Tecnológicos - Atuação especializada em projetos criativos, culturais e de inovação;
Gestão Jurídica da Execução do Projeto - Acompanhamento legal durante a execução e prestação de contas.